Termos de Utilização

Os presentes Termos regulam o acesso e a utilização deste sítio, bem como a compra do livro «A Maldição dos Inocentes — Histórias e Memórias de Zé Beleza».

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite integralmente estes Termos e a Política de Privacidade.

Sítio explorado pelo autor Zé Beleza, em colaboração com a Goldencooper-Editores. Obra publicada por Goldencooper-Editores e Independently Published. ISBN-13: 979-8180236074.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e não incluem portes, indicados separadamente antes da conclusão da compra.

O preço de referência é 20,00 € por exemplar, acrescido de 5,00 € de portes CTT. As encomendas superiores a 60,00 € beneficiam de portes gratuitos.

Para entregas faturadas em reais, o valor é convertido automaticamente à cotação diária EUR/BRL em vigor no momento da compra.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço ou de disponibilidade, informando o cliente e permitindo o cancelamento sem encargos.

A encomenda é registada após o preenchimento dos dados de entrega e é concluída na página oficial e segura da Stripe.

Métodos disponíveis em euros: cartão de crédito/débito, MB WAY e transferência SEPA. Métodos disponíveis em reais: PIX e cartão de crédito/débito.

Não temos acesso aos dados do seu instrumento de pagamento. Alguns métodos podem demorar alguns minutos a liquidar; a encomenda só é expedida após confirmação do pagamento.

As expedições são efetuadas pelos CTT. Em Portugal continental o prazo médio é de 2 a 4 dias úteis após confirmação do pagamento; para as ilhas e para o estrangeiro os prazos podem ser superiores.

É enviado por email o código de rastreio assim que a encomenda for entregue à transportadora.

Eventuais taxas aduaneiras ou impostos de importação aplicáveis fora da União Europeia são da responsabilidade do destinatário.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias seguidos, a contar da receção do produto, para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito basta comunicar a decisão através da página de Contacto, indicando o número de encomenda.

O produto deve ser devolvido em estado adequado de conservação. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo em caso de artigo defeituoso ou de erro nosso.

O reembolso é efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção do produto devolvido, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Em caso de extravio, dano no transporte ou defeito de impressão, procedemos à substituição do exemplar ou ao reembolso integral, incluindo portes.

Enquanto a encomenda não for expedida, o cancelamento pode ser solicitado sem encargos através da página de Contacto ou da página de acompanhamento da encomenda.

Encomendas com pagamento não concluído no prazo de 7 dias podem ser canceladas automaticamente.

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, com um prazo de 3 anos a contar da entrega.

Todos os textos, fotografias, excertos e materiais gráficos presentes no sítio estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou transformação sem autorização escrita.

Os excertos disponibilizados para leitura destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial.

As avaliações são reservadas a clientes que efetivamente compraram o livro no sítio, validadas através do código da encomenda.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos ilegais, ofensivos ou manifestamente falsos.

Envidamos os melhores esforços para manter o sítio disponível e a informação atualizada, não podendo ser responsabilizados por interrupções técnicas alheias ao nosso controlo.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a lei reconheça imperativamente ao consumidor.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015, ou à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha.

A lei aplicável é a portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

Todas as questões relativas a encomendas, entregas, devoluções ou dados pessoais devem ser dirigidas através do formulário disponível na página de Contacto.