Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste sítio é o autor Zé Beleza, em colaboração com a Goldencooper-Editores, doravante «nós».

Para qualquer questão relativa a dados pessoais pode contactar-nos através do formulário disponível na página de Contacto.

O tratamento de dados respeita o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 de execução do RGPD em Portugal, o Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e o Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância).

Dados de identificação e contacto: nome, apelido, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

Dados de entrega: morada, número de porta, complemento, código postal, cidade, distrito/estado e país.

Dados de encomenda: artigos comprados, quantidades, montantes, moeda de cobrança, estado do pagamento e histórico de expedição.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e informação recolhida por cookies e tecnologias equivalentes.

Não recolhemos nem armazenamos dados de cartão bancário. Esses dados são introduzidos diretamente na página segura do prestador de pagamento.

Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): processar encomendas, cobrar pagamentos, expedir e acompanhar entregas, prestar apoio ao cliente.

Obrigação jurídica (al. c)): conservação de faturas e documentos fiscais durante os prazos legais.

Interesse legítimo (al. f)): prevenção de fraude, segurança do sítio e melhoria da experiência de compra, incluindo a recuperação de carrinhos abandonados junto de quem já iniciou uma compra.

Consentimento (al. a)): envio de comunicações de newsletter e utilização de cookies não essenciais. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Stripe Payments Europe, Ltd. — processamento de pagamentos (cartão, MB WAY, transferência SEPA e PIX).

Brevo (Sendinblue SAS) — envio de emails transacionais e automatizações de acompanhamento de encomenda.

Supabase — alojamento da base de dados de encomendas e conteúdos do sítio.

CTT — Correios de Portugal, S.A. — expedição e rastreio das encomendas.

Sempre que exista transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, esta assenta em decisões de adequação ou em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Dados de encomenda e faturação: 10 anos, por imposição fiscal.

Mensagens de contacto: 2 anos após a última interação.

Subscrições de newsletter: até à retirada do consentimento.

Registos técnicos e de segurança: até 12 meses.

Utilizamos cookies estritamente necessários para manter a sessão, o carrinho de compras e a segurança do checkout — estes não requerem consentimento.

Utilizamos ainda cookies de automação de marketing (Brevo) para identificar carrinhos abandonados e enviar lembretes a quem indicou o seu email no checkout. Estes cookies dependem do seu consentimento e podem ser bloqueados nas definições do navegador.

Pode em qualquer momento eliminar os cookies já guardados através das definições do seu navegador.

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

Os pedidos são respondidos no prazo máximo de 30 dias. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: comunicação cifrada (HTTPS), controlo de acessos, políticas de segurança ao nível da base de dados e minimização de dados. Os dados de pagamento são tratados exclusivamente pelo prestador certificado PCI-DSS.

O sítio não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores sem autorização dos representantes legais.

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.